[{"Id":"856","Numero":"010","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/856"},{"Id":"855","Numero":"09","Data":"2026-05-26","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PASTOR OZIEL OLIVEIRA TEOTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/855"},{"Id":"854","Numero":"08","Data":"2026-05-26","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHO YURY BRUNO ALENCAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/854"},{"Id":"832","Numero":"07","Data":"2026-04-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/832"},{"Id":"830","Numero":"06","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 02 DE ABRIL ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 010/2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/830"},{"Id":"825","Numero":"05","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/825"},{"Id":"824","Numero":"04","Data":"2026-03-03","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILAGRENSE Á PROFESSORA SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/824"},{"Id":"823","Numero":"03","Data":"2026-02-24","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PROFESSOR CARLOS CÉSAR PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/823"},{"Id":"818","Numero":"02","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/818"},{"Id":"811","Numero":"01","Data":"2026-02-09","Descricao":"REGULAMENTA A MARGEM DE CRÉDITO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/decretos/811"}]