[{"Id":"868","Numero":"06","Data":"2026-07-14","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/868","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/868/EDITAL_DE_CONVOCACAO_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"858","Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/858","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/858/RELATORIO_DETALHADO_DO_QUADRIMESTRE_ANTERIOR__RDQA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"845","Numero":"05","Data":"2026-05-27","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/845","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/845/EDITAL_DE_CONVOCACAO_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"844","Numero":"04","Data":"2026-05-26","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/844","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/844/EDITAL_DE_CONVOCACAO_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"841","Numero":"03","Data":"2026-05-18","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/841","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/841/EDITAL_DE_CONVOCACAO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"831","Numero":"02","Data":"2026-04-10","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/831","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/831/EDITAL_DE_CONVOCACAO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"819","Numero":"09.2026.000049092","Data":"2026-02-11","Descricao":"RECOMENDA AOPREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIÁIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ABAIARA, QUE VENHA A REALIZA OU DE QUALQUER FORMA APOIAR FESTEJOS NESTE ANO ELEITORAL DE 2026, A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E CORRELATA.","Exercicio":"2026","Tipo":"RECOMENDAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/819","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/819/RECOMENDACAO_09.2026.000049092_2026_0000001.pdf"},{"Id":"806","Numero":"01","Data":"2026-01-19","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/806","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/806/EDITAL_DE_CONVOCACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"814","Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/814","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/814/RELATORIO_DETALHADO_DO_QUADRIMESTRE_ANTERIOR__RDQA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"798","Numero":"16","Data":"2025-12-23","Descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/publicacoes/798","LinkArquivo":"https://www.camaramilagres.ce.gov.br/arquivos/798/EDITAL_DE_CONVOCACAO_16_2025_0000001.pdf"}]