CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/06/2026 À 27/06/2026, A FIM DE IR A FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DO EVENTO PEC BRASIL NOS DIAS, 25,26 E 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM PARTICIPAÇÃO DE PALESTRAS, DEBATES E OFICINAS, SENDO ESTE UM EVENTO RECONHECIDO COMO UM DOS MAIORES ENCONTROS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, DA INOVAÇÃO, DA SUSTENTABILIDADE E DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA O SETOR PRODUTIVO DO PAÍS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR APLICANDO O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BONITO/PE, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 20/06/2026, A FIM DE IR AO MUNICÍPIO DE BONITO/PE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVC) EM PARCERIA COM A UVB PERNAMBUCO E A PLENÁRIA ASSESSORIA NOS DIAS 17 À 20 DE JUNHO/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/06/2026 À 09/06/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E CASA DA MULHER ARTICULANDO (I) AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE LGBTTQIAPN+ E (I) POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESPORTE FEMININO..

Nomeação, Agente: Antônio Alves da Cruz Filho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: José Michael Furtado Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

Nomeação, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Antônio Alves da Cruz Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: José Michael Furtado Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE NO DIA 21 DE MAIO NA SECRETARIA DA MULHER DO CEARÁ ONDE SERÁ DISCUTIDAS PAUTAS RELACIONADAS À CAUSA FEMININA, NOTADAMENTE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/05/2026, A FIM DE IR À FORTALEZA-CE PARA PARICIPAR DE SESSÃO SOLENE, REALIZADA NO PIENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER, A QUAL REPRESENTARÁ A BANCADA FEMININA DESTA CASA DE LEIS E A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGES, NA OCASIÃO A VEREADORA INDICADA SERÁ UMA DAS HOMENAGEADAS PELA DEPUTADA ESTADUAL LIA GOMES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ PARA PARTICIPAR DO CURSO "RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" O EVENTO ABORDARÁ O GERENCIAMENTO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM FOCO NA LEI Nº14.133/2021 E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE). RESSALTANDO QUE A REFERIDA CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DIRETIVAS DESTA CÂMARA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NAS FISCALIZAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

Exoneração, Agente: Rayssa Mayane Alves Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE IR A FORTALEZA-CE, NO DIA 23/03 Á UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, TENDO COMO FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL JUNTO A ESSE ÓRGÃO, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E A OBTENÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO /CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE IR A CRATO-CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/03/2026, A FIM DE IR A JUAZEIRO DO NORTE-CE DIA 06 PARTICIPAR DO PROJETO DO LANÇAMENTO DO PROJETO "FALA QUE SALVA" E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), EVENTO REALIZADO A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICCO DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Francisca Daniele Gomes Monteiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres