1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINARIA: 43/2023

Informações da sessão
Data: 12/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00030/2023 06/12/2023

  • INSTITUI O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00031/2023 06/12/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00032/2023 06/12/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00033/2023 06/12/2023

  • INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?