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SESSÃO ORDINARIA: 06/2024

Informações da sessão
Data: 12/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 18/07/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

OZORIO ALVES DANTAS (OZÓRIO DANTAS)

1º VICE-PRESIDENTE

RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA (SAYONARA)

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO GILDERLANDE OLIVEIRA SARAIVA (LANDIM)

2º SECRETÁRIO

ANTONIO ARYLDO DE SOUZA RODRIGUES (ARYLDO)

2ºVICE-PRESIDENTE

FRANCISCO PEREIRA LEANDRO (CHIQUINHO DO SÃO TOME)

VEREADOR(A)

APARECIDA MICHELYANE ALVES BRAGA DE FREITAS (MICHELYANE)

VEREADOR(A)

CICERO FERNANDO SAMPAIO GOMES (FERNANDO SAMPAIO)

VEREADOR(A)

GERALDO DE FIGUEIREDO ANDRADE NETTO (GERALDO NETTO)

VEREADOR(A)

HERICA AMANDA CAVALCANTE MOURA (AMANDA)

VEREADOR(A)

JORGE HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS (JORGE HENRIQUE)

VEREADOR(A)

JOSE NAPOLEÃO DE AZEVEDO (NAPOLEÃO)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00004/2024 21/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00005/2024 21/02/2024

  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00006/2024 28/02/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES D MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00007/2024 28/02/2024

  • CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Alves Figueiredo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00001/2024 16/02/2024

  • DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A “FUTURA ARENINHA”, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO ANDRADE NO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00001/2024 06/02/2024

  • DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MILAGRES – AMUSIMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Jorge Henrique Morais dos Santos

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