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SESSÃO ORDINARIA: 18/2025

Informações da sessão
Data: 03/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 18/07/2025) DE 3 DE JUNHO DE 2025

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00057/2025 30/05/2025

  • “INSTITUI O EVENTO 'MILAGRES SOBRE RODAS' COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE MILAGRES/CE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00058/2025 30/05/2025

  • “DENOMINA DE „BRINQUEDOPRAÇA PRISCILA FERNANDES BELÉM" A BRINQUEDOPRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EEIF OSÉIAS LEITE BELÉM, NO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: Geraldo de Figueiredo Andrade Netto

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

OZORIO ALVES DANTAS (OZÓRIO DANTAS)

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO PEREIRA LEANDRO (CHIQUINHO DO SÃO TOME)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO WESLEY MOREIRA DE MORAIS (TETÉ MORAIS)

2º SECRETÁRIO

GERALDO DE FIGUEIREDO ANDRADE NETTO (GERALDO NETTO)

2ºVICE-PRESIDENTE

APARECIDA MICHELYANE ALVES BRAGA DE FREITAS (MICHELYANE)

VEREADOR(A)

ANTONIO ARYLDO DE SOUZA RODRIGUES (ARYLDO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO (NETO NAPOLEÃO)

VEREADOR(A)

HERICA AMANDA CAVALCANTE MOURA (AMANDA)

VEREADOR(A)

JADER DO SANTOS MACHADO (JADER MACHADO)

VEREADOR(A)

JOSE AILTON CRISOSTOMO PEREIRA (AILTON CRISÓSTOMO)

VEREADOR(A)

MARTA COELHO BEZERRA DANTAS (MARTA DANTAS)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00020/2025 12/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE AOS ELEITORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, MEMBRO DA JUNTA ELEITORAL E DEMAIS AUXILIARES NAS ELEIÇÕES, REFERENDOS E PLEBISCITOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00010/2025 28/03/2025

  • DECLARA E RECONHECE COMO ENTITADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DE SERRA BRAVA E OLHOD’ÁGUA DO PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Marta Coelho Bezerradantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00053/2025 16/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Aryldo de Souza Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00056/2025 23/05/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MILAGRES-CE

Situação: Favoravel

Autor: Jose Ailton Crisostomo Perreira

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