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SESSÃO ORDINARIA: 04/2026

Informações da sessão
Data: 24/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 18/07/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 19/02/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILAGRENSE Á PROFESSORA SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Coelho Bezerra Dantas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00003/2026 12/02/2026

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO Á PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, IN MEMORIAM

Situação: Em Tramitação

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 29/01/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CARLOS CÉSAR PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00002/2026 29/01/2026

  • DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, A FUTURA ESCOLA PADRÃO FNDE EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDANAPOLEÃO DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE

Situação: Favoravel

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

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