Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINARIA: 16/2026

Informações da sessão
Data: 19/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMO SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 18/07/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026

Visualizar a pauta  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 05/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Coelho Bezerra Dantas

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 14/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PASTOR OZIEL OLIVEIRA TEOTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 19/05/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PASTOR JONAS SALES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00013/2026 12/05/2026

  • ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.482/2022 E 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 00014/2026 12/05/2026

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Eugênio de Oliveira

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00007/2026 15/05/2026

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA, IN MEMORIAM

Situação: Em Tramitação

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 00006/2026 23/04/2026

  • DENOMINA DE SÍTIO AILTON ALVES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO COQUEIROS, A QUAL PERTENCE Á ZONA RUAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON