CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR AURICÉLIO ALVES CABRAL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO AURICÉLIO MOTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AOSENHOR JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA, DIRETOR DA EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA

DSENOMINA DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) DR. GERALDO DE SIQUEIRA LAFAYETE O EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS MIULAGRES, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, NESTA COMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS "DOUTOR GERALDO LAFAYETTE", O EQUIPAMENTO DE SAÚDE BUCAL (CEO) LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, BAIRRO DAS MISSIONÁRIAS, NESTA COMUNA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO OLIVEIRA LIMA, CONHECIDO COMO “ZÉ DA HONDA”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIDO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MINUCÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO EDUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGRES, NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO AMBIENTE ESCOLAR DE REDE MINICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA VEREADORA APARECIDA MICHELYANE ALVES BRAGA DE FREITAS. DENOMINA DE ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO, "O NILSÃO", O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. PRISCA SOBREIRA DANTAS, BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO VEREADOR FELIPE JACÓ. DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO - APAMC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÕNIO MALHEIRO TAVARES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS MUNICIPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ANTÕNIO MALHEIRO TAVARES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O MÊS ABRIL AZUL, A PARTIR DO DIA 2, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.