DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DE AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL VICENTE RIBEIRO-MANOEL GALEGO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO 'CAMPEONATO AIRTON GOL DE FUTSAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA, IN MEMORIAM

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.482/2022 E 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO SENHO YURY BRUNO ALENCAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PASTOR OZIEL OLIVEIRA TEOTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SÍTIO AILTON ALVES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO COQUEIROS, A QUAL PERTENCENTE Á ZONA RURAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO AILTON ALVES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DELIMITA O BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.616/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 1.563/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS NO MUNICIPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rayssa Mayane Alves Rocha dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 02 DE ABRIL ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 010/2026.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE MILAGRES

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA LAÉLIA ALVES RODRIGUES

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO Á PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES .IN MEMORIAM.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILAGRENSE Á PROFESSORA SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisca Daniele Gomes Monteiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, A FUTURA ESCOLA PADRÃO FNDE EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA NAPOLEÃO DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILAGRENSE AO PROFESSOR CARLOS CÉSAR PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2026.