INSTITUE NO MUNICÍPIO DE MILGRES CEARÁ O PRÊMIO DE ATLETA DO ANO, EM HONRA AO MÉRITO AOS DESPORTISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES COLETIVO E INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE MILAGRES- CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. PLÍNIO MATOS CAVALCANTE A POLICLINICA MUNICIPALDE MILAGRES CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUE O TITULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL.
ATUALIZA O ANEXO IV - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNIÍPIO DE MILAGRES-CE - LEI MUNICIPAL N °1.129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.
Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.
Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.
ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JOSÉ ADAILSON PEREIRA", A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
DENOMINA DE MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO, O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Peder Executivo a firmar convêncio com a Associação Comunitária de Milagres-ACOM mantedora do Hospital e Maternidade Madre Rosa Gattorno, e adota outras providências.
Institui dia 31 de maio como dia municipal do demolay em referência a data de instalação da presente sede no município de Milagres-CE.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE MILAGRES E CRIA OS DISTRITOS CAFÉ DA LINHA, FRONTEIRO E PADRE CÍCERO COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.
DENOMINA DE "RUA PROFESSORA MARIA DE FATIMA TAVARES LEITE, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSINALIZANTE IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, PERPENDICULAR A RUA RAIMUNDO TAVARES DA CRUZ E PARALELA Á AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUTE DO SALÁRO-BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO (PADRE DUZA), LOCALIZADA NA RUA JOVINIANO LINS, S/N MISSIONÁRIAS (ANEXO DA ESCOLA MARIA LÚCIA BELÉM)
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ SAMPAIO(PADRE DUZA) ANEXO DA ESCOLA MARIA LÚCIA BELÉM.
ATUALIZA O ANEXO IV - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE - LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO IV-TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE LEI N° 1.129-22/02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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