|
Autoriza a abertura de Crédito suplementar adicional
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá nome ao Hospital Público Municipal de Hospital Maria Bela de Lacerda
|
Dá nome ao Hospital Público Municipal de Hospital Maria Bela de Lacerda
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Milagres - PCC, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação, manutenção e adaptação às disposições legais vigentes
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Milagres - PCC, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação, manutenção e adaptação às disposições legais vigentes
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
|
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Deus e Milagres e institui o dia do Marçon
|
Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Deus e Milagres e institui o dia do Marçon
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá denominação Nossa Senhora de Fátima à rua localizada após o conjunto COHAB, iniciando-se no final da rua 102 seguindo para o poente
|
Dá denominação Nossa Senhora de Fátima à rua localizada após o conjunto COHAB, iniciando-se no final da rua 102 seguindo para o poente
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Modifica o Conselho Municipal de Saúde
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2002
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2002
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
|
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especia
|
||
| Acessar | ||
|
|
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carente, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública
|
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carente, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a construção de murada, instalação de portões e privatiza atividades de lazer no parque da Festa
|
Dispõe sobre a construção de murada, instalação de portões e privatiza atividades de lazer no parque da Festa
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá denominação de D. Ilda Gomes a praça localizana na Av. Gilvan Morais
|
Dá denominação de D. Ilda Gomes a praça localizana na Av. Gilvan Morais
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá denominação das ruas no conjunto Habitaional Habitat II
|
Dá denominação das ruas no conjunto Habitaional Habitat II
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dá denominação de Adalgísia Lins ao Conjunto Habitaciona
|
Dá denominação de Adalgísia Lins ao Conjunto Habitaciona
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o aumento de Representações e gratificações de Função
|
Dispõe sobre o aumento de Representações e gratificações de Função
|
||
| Acessar | ||
|
|
Esta lei atua como constituição do município de Milagres-CE
|
Esta lei atua como constituição do município de Milagres-CE
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
