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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 737 registros
  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO SAMPAIO.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.

  • INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA ANA OLIVEIRA MORAIS DE AGUIAR.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA CAMILA ALVES FIGUEIREDO PEREIRA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA SONIA MOREIRA DE FIGUEIREDO.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EDILENE FURTADO DA SILVA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARINEZ MALHEIRO FERREIRA.

  • CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ADELINEIDE BELÉM MATIAS SILVA.

  • Nomeação, Agente: Francisco Keven Pereira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira da Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Jose Klecio Ferreira Cesario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • Exoneração, Agente: Maria Eduarda Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

  • INSTITUI O EVENTO DE "MILAGRES AUTO CLÁSSICOS" COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO NORDESTINO E DÁ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

  • DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ALDEMIR AMARO VALÉRIO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, VIZINHO A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, AS MARGENS DA CE 384, MUNICÍPION DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Ângelo Gabriel Leite Albuquerque Parente, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CERNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2025.

  • Nomeação, Agente: Francisco Francimeire do Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

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