Nomeação, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: José Klécio Ferreira Cezario, Cargo: Controlador, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Francivania Pereira Sampaio, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Joana Coele Félix da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: João Francisco da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Francisco Francimere dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Feitosa Júnior, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Cleísla Cardoso Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Glória Maria de Oliveira, Cargo: Assesora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Ferreira Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICSRC - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPI DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MILAGRES/CE E SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO TABOQUINHA E MAMOEIRO, EM MILAGRES-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDAD DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ BELÉM DE FIGUEIREDO, EM MILAGRES-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JAIME HENRIQUE, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº016/2024.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MILAGRES - PREVIMIL.