DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 07 de OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024.

DENOMINA DE PEDRO PEREIRA LIMA, "PEDRO MARINHEIRO", UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) DR. GERALDO DE SIQUEIRA LAFAYETTE O EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO , NESTA CMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ,NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº013/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1.031/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomeação, Agente: Dezinho Rosado Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Exoneração, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Fiscal de Serviços e Aquisições, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DE FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DI9A 24 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº012/2024.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PERMUTA DE TERRENO PARA PESSOA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EDILTON LOURENÇO DE LIMA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 30 E 31 DE NAIO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 12 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024.

CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024.

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A RUA FRANCISCO FIGUEIREDO ANDRADE NO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICIPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E RELAIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E ACUMULADA NO ÂMBITO DO ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E ECXECUTIVO DO MUNICÍPO DE MILAGRES, CEARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDAE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MILAGRES - AMUSIMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.