Nomear Sra. FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, para o cargo de Tesoureira Municipal de Milagres/CE.

Nomear o Sr. VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA, ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Designar a servidora municipal, FRANCIVANIA PEREIRA SAMPAIO, ocupante da tesouraria da Câmara Municipal de Milagres/CE, e OZÓRIO ALVES DANTAS Presidente da Câmara Municipal de Milagres, para movimentar os recursos financeiros da conta vinculada a Câmara Municipal de Milagres/CE.

Nomeação, Agente: José Icaro da Costa Silva, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

Nomear o Sr. FRANCISCO CICERO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Setor da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adota outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SEbastião Furtado Alves, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SJosé Klécio Ferreira Cezario, do Cargo em Comissão onde desempenhava as atividades de Controlador da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jussara Gomes da Silva, do Cargo de Diretora de Departamento da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Raquel Rodrigues da Silva Souza, do Cargo de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sra. Francivânia Pereira Sampaio do Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Victor de Oliveira Barbosa, de Acessor de Gabinete da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Isaac Alves de Sousa, do Cargo de Chefe de Departamento da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Wender Lopes de Sousa do Cargo em comissâo de Chefe de Departemento da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Francisco de Assis Feitosa Júnior, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Milagres/CE.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do poder Legislativo de Milagres-Ce e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 1 467, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA MTP N°360/2022.

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVEREM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE) COM BASE NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃI DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ NOS DIAS 24 E 31 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O DECRTETO MUNICIPAL Nº 041/202.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL E 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO TARGINO RAMALHO (ANTÔNIO LACERDA), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CE.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBANTE ÀS EDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

Atualiza o valor da gratificação de atividade e deducação no trânsito - GAET paga aos agentes municipais de trânsito de Milagres, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Secretaria Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Milagres Milagres

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.